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Conservação de informação pessoal

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Qualquer utilizador poderá escolher livremente se pretende fornecer, ou não, qualquer informação pessoal individualizada. Ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos entre a Torcato Ribeiro de Oliveira e as empresas suas subsidiárias de acordo com as regras aqui definidas, designadamente a não utilizar informação relativa aos utilizadores e que tenha sido por estes facultadas sem a sua autorização, exceto para os fins a que esta se destina.

Conforme disposto no Regulamento da Proteção de Dados, o titular dos dados pessoais fornecidos poderá, a qualquer momento, exercer o seu direito de oposição a comunicações de marketing, retificação e anulação de qualquer dado pessoal fornecido, podendo aquele direito ser exercido através do email: lojaprolar@sapo.pt

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Segurança e utilização da informação

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Torcato Ribeiro de Oliveira respeita as práticas mais corretas e eficazes no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, estando aplicadas todas as medidas exigíveis de acordo com os conhecimentos técnicos atuais para evitar a perda, mau uso, alteração, intrusão ilegítima e subtração dos dados pessoais. Ainda assim, é importante referir que nenhum método de comunicação ou armazenamento eletrónico é totalmente seguro, pelo não poderemos garantir que os mesmos não sejam visualizados por terceiros. 

Direitos de Autor e Propriedade Intelectual

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Ainda que os dados pessoais que nos são fornecidos estejam ao abrigo do definido na nossa política de privacidade, entendemos que toda a informação que nos é comunicada através da internet (incluindo sugestões, material ou ideias) serão da nossa propriedade e uso exclusivo, se bem que restrito. Tal informação não terá que ser tratada por nós como confidencial.

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RAL

Centro de Arbitragem - Lei 144/2015

Empresa não aderente a uma entidade de RAL (Resolução Alternativa de Litígios).

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave / Tribunal Arbitral 
Área geográfica abrangida: Cabeceiras de Basto, Fafe, Felgueiras, Guimarães, Póvoa de Lanhoso, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Trofa, Vila do Conde, Vila Nova de Famalicão, Vizela, Vieira do Minho e Vizela. 
E-mail: triave@gmail.com 
Web: http://www.triave.pt
Telefone: 253 422 410

CIAB – Centro de Informação, Arbitragem e Conflitos do Consumo 
Área geográfica abrangida: Amares, Arcos de Valdevez, Barcelos, Braga, Caminha, Esposende, Melgaço, Monção, Montalegre, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Póvoa do Lanhoso, Terras do Bouro, Valença, Viana do Castelo, Vila Nova de Cerveira, Vieira do Minho e Vila Verde. 
Email: geral@ciab.pt 
Web: http://www.ciab.pt
Telefone: 253 617 604

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Mais informações em portal do consumidor: www.consumidor.pt 
Ressalvada a celebração de acordo prévio, os procedimentos RAL são voluntários, pelo que nos reservamos o direito de não participar / aderir a procedimentos RAL.

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